Loja de produtos ortopédicos é condenada a indenizar cliente que teve nome protestado indevidamente

Comprador de veículo adulterado deve ser ressarcido

Espólio não tem direito a indenização em nome de vítima fatal de Brumadinho

Para a 5ª Turma, a reparação é cabível aos herdeiros, mas não à própria vítima, em razão de sua morte.

Amante assassino é condenado a indenizar marido e filho da vítima

O amante terá que indenizar em R$ 54,5 mil reais o marido e o filho da mulher que matou estrangulada por se sentir pressionado por ela para assumir o relacionamento

Direito do consumidor. Aponte do nome do consumidor nos cadastros restritivos de crédito. Responsabilidade objetiva. Fato de terceiro.

Legitimidade passiva. Aferição em consonância com a petição inicial. Danos Morais.

Anunciante será indenizado por editora que publicou anúncio com letras trocadas em lista telefônica

Telelista deverá indenizar um anunciante em mais de 4.780 mil reais por ter escrito no anúncio sucos 'eróticos e gralhados' ao invés de sucos 'exóticos e grelhados'

Apelação cível. Responsabilidade civil. Defeito no serviço.

Vazamento de gás não identificado pelos prepostos da ré.

TJ nega indenização a ex-cônjuge por serviços domésticos

Passageiro que se viu impedido de embarcar em vôo no dia e hora agendados

Ex-vendedora será indenizada por cobrança de metas via WhatsApp

Para a 5ª turma do TRT da 3ª região, a estipulação e cobrança de metas de produtividade configurou situação vexatória e humilhante.

Exigência de carta de fiança bancária como condição de contratação gera danos morais

Para o julgador, a reclamada praticou ato de flagrante desrespeito, que ainda implicou verdadeiro constrangimento e clara humilhação à trabalhadora

Processo civil. Ação de indenização. Apelação. Regularidade formal. Conhecimento.

Cirurgia plástica embelezadora. Erro médico. Relação submetida ao código de defesa do consumidor.

Mantida condenação por erro em cirurgia plástica

Erro médico gera indenização por danos morais e estéticos.

Brasmetrô é condenado a indenizar vítima de queda em vala nas obras do metrô

Ação de indenização. Hospedagem em hotel. Furto de pertences. Procedente.

Hotel é condenado a indenizar hóspede que teve notebook furtado

Ação de indenização por danos morais. Ato ilícito do Banco do Brasil S/A. Débitos indevidos em conta bancária.

Ação de indenização por danos morais.

Negada indenização à consumidora que não comunicou furto de cartão de crédito

Consumidora não será indenizada por não ter comunicado o furto antes e solicitado o bloqueio do cartão

Município indenizará vigia submetido a trabalho degradante em local isolado

O Município de Bela Vista de Minas foi condenado ao pagamento de uma indenização por danos morais, fixada em R$15.000,00.